No dia 28 de novembro, a Comissão Europeia declarou que a Meta está violando a Lei de Serviços Digitais (DSA) ao não implementar medidas eficazes para impedir que crianças com menos de 13 anos acessem suas plataformas, como o Instagram e o Facebook. Esta avaliação faz parte de uma decisão preliminar resultante de uma investigação que se estendeu por dois anos.
A análise identificou falhas significativas nos mecanismos de verificação de idade e nas proteções criadas para salvaguardar usuários jovens. Caso as irregularidades sejam confirmadas após a defesa da empresa, a Meta poderá enfrentar uma multa que pode chegar a até 6% do faturamento global anual.
Dificuldades na verificação e denúncias ineficazes
O relatório da Comissão evidencia que o processo de registro nas redes sociais da Meta permite que menores simplesmente insiram datas de nascimento falsas, sem um sistema robusto que impeça o uso indevido das plataformas. Para os reguladores, essa fragilidade torna as regras de idade — estipuladas nos termos da empresa — vulneráveis a violações contínuas.
A investigação também revelou dificuldades no procedimento para relatar contas pertencentes a menores: é necessário realizar até sete cliques em menus considerados complicados, o que dificulta a efetivação da denúncia. Em diversos casos analisados, foi observado que a Meta não oferece o devido acompanhamento após os alertas, permitindo que perfis de crianças permaneçam ativos.
Essas falhas têm reflexos diretos nas estimativas sobre o uso das redes sociais: entre 10% e 12% das crianças com menos de 13 anos na Europa estariam utilizando as plataformas da empresa, segundo dados da Comissão.
Imagem: Divulgação
A vice-presidente executiva da Comissão Europeia, Henna Virkkunen, fez um alerta sobre os perigos da exposição precoce e mencionou o fenômeno conhecido como “efeito toca do coelho”, onde algoritmos promovem conteúdos cada vez mais extremos, aumentando os riscos de cyberbullying e problemas psicológicos.
<p Em resposta às acusações, a Meta destacou que a verificação de idade representa um desafio para toda a indústria e ressaltou ter desenvolvido mais de 50 ferramentas de proteção ao longo dos últimos dez anos. A empresa reportou uma receita global estimada em US$ 201 bilhões (cerca de R$ 1 trilhão) para 2025 e agora terá a chance de se defender formalmente antes que qualquer decisão final sobre possíveis sanções seja feita.
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Gudyê GR6 é editor-chefe e especialista em tendências musicais e entretenimento na GR6, a maior produtora de funk do Brasil. Com anos de experiência no mercado fonográfico, Gudyê lidera a equipe de conteúdo trazendo as últimas notícias sobre música e cultura urbana. Autor do Post: Gudyê GR6