No Brasil, o processo de divórcio pode ser simples ou complexo, dependendo de diversos fatores, como o tipo de divórcio (consensual ou litigioso) e a existência de bens ou filhos menores envolvidos. Em ambos os casos, entender os passos necessários e os direitos de cada parte é fundamental para um processo transparente e sem complicações. Lucas Soares Fontes, advogado especializado em direito de família, explica que “o divórcio é uma decisão definitiva que requer clareza e planejamento, principalmente para que as partes cheguem a um acordo justo”.
O primeiro tipo de divórcio é o consensual, que ocorre quando o casal concorda em relação à divisão de bens, guarda dos filhos e outros aspectos. Esse tipo de divórcio é mais rápido e pode ser realizado de maneira extrajudicial, ou seja, diretamente no cartório, desde que o casal não tenha filhos menores ou incapazes. Segundo Lucas Soares Fontes, “o divórcio consensual extrajudicial é o mais prático e evita a longa espera de processos judiciais, mas exige um acordo completo entre as partes”.
Por outro lado, o divórcio litigioso ocorre quando há desacordo entre os cônjuges sobre questões como a divisão de bens ou a guarda dos filhos. Nesse caso, o processo é levado ao tribunal e pode se tornar mais demorado e custoso. Lucas Soares Fontes aponta que “no divórcio litigioso, é necessário que cada parte seja representada por um advogado, e o juiz será responsável por tomar as decisões em relação aos pontos de desacordo”. Ele reforça a importância de buscar orientação jurídica para evitar desgaste emocional e financeiro durante o processo.
Em relação à divisão de bens, o regime de casamento influencia diretamente a partilha. No regime de comunhão parcial de bens, por exemplo, tudo o que foi adquirido durante o casamento é dividido igualmente. Já no regime de separação total, cada cônjuge fica com o que é seu, independente de quando o bem foi adquirido. Conforme Lucas Soares Fontes, “entender o regime de bens é essencial para que o casal saiba como será feita a divisão, evitando disputas prolongadas”.
Outro aspecto importante do divórcio é a guarda dos filhos, que pode ser unilateral ou compartilhada. Na guarda compartilhada, ambos os pais participam igualmente das decisões sobre a vida dos filhos, enquanto na guarda unilateral, um dos pais assume essa responsabilidade. A pensão alimentícia é outro ponto que deve ser discutido, sendo necessária para a manutenção e bem-estar dos filhos. Lucas Soares Fontes destaca que “a guarda compartilhada é cada vez mais incentivada pela legislação, pois traz benefícios para o desenvolvimento das crianças”.
Ao longo do processo de divórcio, é essencial que ambos os cônjuges contem com a assistência de um advogado experiente para orientar e defender seus interesses. Dessa forma, é possível garantir que os direitos de ambas as partes sejam respeitados, e o processo ocorra da maneira mais tranquila possível. Em casos mais complexos, a presença de um mediador familiar também pode ajudar a promover o diálogo e facilitar a resolução de conflitos.
FAQ
1. Quais são os tipos de divórcio no Brasil?
Existem o divórcio consensual, quando há acordo entre as partes, e o divórcio litigioso, que ocorre quando há desacordo.
2. Quando o divórcio pode ser realizado no cartório?
O divórcio consensual pode ser realizado extrajudicialmente, no cartório, desde que o casal não tenha filhos menores ou incapazes.
3. Como é feita a divisão de bens no divórcio?
A divisão de bens depende do regime de casamento. Na comunhão parcial, divide-se o que foi adquirido após o casamento; na separação total, cada cônjuge fica com seus próprios bens.
4. O que é guarda compartilhada?
A guarda compartilhada permite que ambos os pais participem igualmente das decisões sobre os filhos, sendo hoje a forma preferencial segundo a legislação.
5. É necessário ter um advogado para o divórcio?
Sim, a presença de um advogado é obrigatória no divórcio, tanto consensual quanto litigioso, para garantir que os interesses das partes sejam defendidos.
6. Quanto tempo pode durar um processo de divórcio litigioso?
A duração depende do nível de desacordo entre as partes, mas pode levar meses ou até anos, dependendo da complexidade do caso e dos trâmites judiciais envolvidos.