Na Bahia, um dos pontos turísticos mais icônicos para os admiradores de Michael Jackson, a “Casa Michael Jackson”, pode encerrar suas atividades. A Justiça emitiu uma ordem para que o comerciante Carlos Alberto dos Santos, de 63 anos, desocupe o imóvel localizado no Pelourinho, onde ele exerce sua profissão há cerca de 17 anos.
No andar térreo da casa, Carlos opera uma loja que vende camisetas, souvenirs e produtos inspirados no Rei do Pop. Os turistas podem acessar a famosa varanda que apareceu no clipe “They Don’t Care About Us”, filmado em Salvador em 1996, ao adquirirem itens a partir de R$ 10. O videoclipe, dirigido por Spike Lee, capturou cenas na capital baiana e também no Morro Santa Marta, no Rio de Janeiro. Durante sua visita ao Pelourinho, Michael Jackson se apresentou ao lado do Olodum e de aproximadamente 200 percussionistas.
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O comerciante mencionou que essa atividade é sua única fonte de renda e que é crucial para arcar com despesas como aluguel, alimentação e tratamento médico devido a uma lesão na perna. Com a possibilidade de desocupar o local, ele expressou sua preocupação ao portal GQ Brasil dizendo não saber como irá sustentar-se. “Ao deixar a loja, não sei o que farei da minha vida”, afirmou Carlos, que reside em um imóvel alugado nas proximidades da Fundação Casa de Jorge Amado e não está aposentado.
A solicitação para reintegração da posse foi feita pela empresa My Falcam Brasil Empreendimentos e Participações Ltda., identificada como proprietária do prédio avaliado em cerca de R$ 1,3 milhão. A empresa argumenta que Carlos utiliza o espaço por meio de um contrato de comodato, uma forma de empréstimo sem custos que requer a devolução quando solicitada pelo proprietário.
Os documentos apresentados no processo indicam que esse acordo foi firmado em setembro de 2015. Em fevereiro de 2026, Carlos recebeu uma notificação para desocupar o imóvel, mas permaneceu no local, resultando na avaliação inicial da Justiça como uma ocupação irregular.
Todavia, Carlos defende que começou a ocupar o imóvel com autorização do antigo proprietário, descrito por ele como sendo um italiano. Naquele tempo, ele vendia filmes para máquinas fotográficas porta a porta e pediu permissão para usar parte do prédio. Ele afirma que nunca se negou a pagar aluguel; porém, o proprietário não aceitou receber qualquer valor e Carlos diz não ter conhecimento sobre a obrigação de deixar o imóvel quando solicitado.
Durante sua permanência no local, Carlos acredita ter contribuído para prevenir invasões e danos à estrutura. Ele também atribui ao seu trabalho a popularização da varanda como um ponto turístico cultural.
O local ganhou notoriedade especialmente após o falecimento de Michael Jackson em 2009. Desde então, turistas têm visitado o prédio para conhecer a varanda e recriar poses emblemáticas ao lado da escultura em tamanho real do cantor.
A ordem para desocupação foi emitida pela 9ª Vara Cível e Comercial da cidade. Carlos foi notificado em abril sobre essa decisão e sua defesa recorreu tentando impedir a reintegração da posse. Além disso, ele protocolou um pedido judicial buscando ser reconhecido como proprietário do imóvel através da usucapião.
O recurso referente à reintegração será analisado pelo colegiado do Tribunal de Justiça. No entanto, essa decisão não determinará quem é efetivamente o dono do imóvel. O advogado Guilherme Sales salientou que tal determinação foi proferida em primeira instância e pode ser alterada posteriormente.